O governo mostra desencontro de informações sobre a possibilidade de
criar uma nova empresa estatal para atuar na área de portos, como
noticiou o jornal "O Estado de S. Paulo". O ministro dos Portos,
Leônidas Cristino, afirmou na manhã de hoje em São Paulo que não há
qualquer decisão tomada em relação à criação de uma empresa estatal para
gerir o setor hidroviário brasileiro. Segundo ele, a medida "está
apenas em estudo". Praticamente ao mesmo tempo, no entanto, o
superintendente de navegação interior da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, disse, em Brasília, que a
estatal "será criada", sem especificar quando.
As informações veiculadas na imprensa dão conta de que a presidente
Dilma Rousseff prepara a criação de uma estatal que assumiria as funções
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A
essa estatal caberia projetar, construir, operar manter e restaurar a
estrutura de navegação dos rios.
"O governo estuda possibilidades para avançar nos investimentos em
hidrovias e portos fluviais, mas a possibilidade de criação de uma
empresa não está resolvida. A ideia não está aprofundada", disse a
jornalistas durante participação na feira Intermodal, em São Paulo.
Ele afirmou ainda que a Secretaria de Portos é hoje responsável pelo
sistema fluvial e, com a Medida Provisória 595, assumiu as competências
relativas a portos fluviais e lacustres, enquanto o Dnit seguiu
responsável pelas hidrovias em si.
Já na versão do dirigente da Antaq, manifestada também na manhã de
hoje durante o seminário “Simpósio Hidrovias Brasileiras”, a futura
estatal tem até nome, Empresa de Desenvolvimento Hidroviário (EDH), e
modelo de funcionamento definido. Segundo Tokarski, a EDH seguirá o
modelo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), empresa pública
independente criada em 2004 vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A
EDH prestará serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a
subsidiar o planejamento do transporte hidroviário, destacou ele.
Fonte: IBRALOG
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