Após oito meses de resistência, o governo
aumentará a taxa interna de retorno (TIR) das concessões de rodovias e
ferrovias para um patamar entre 7% e 8%, segundo auxiliares da
presidente Dilma Rousseff.
Para isso, as tarifas máximas de pedágio definidas para os leilões de
7,5 mil quilômetros de estradas federais deverão aumentar, bem como a
receita garantida pela estatal Valec às futuras concessionárias de
ferrovias. Uma nota técnica do Ministério da Fazenda com a nova
remuneração será anexada à versão preliminar dos editais e estudos de
viabilidade econômica-financeira, que foram discutidos em audiência
pública no primeiro trimestre.
Quando lançou o pacote de concessões em logística de transportes, em
agosto do ano passado, o governo falava em reduzir a taxa interna de
retorno para 6% a 6,5%. Depois, logo nos dois primeiros editais do
pacote - as concessões da BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) e da BR-116 (no
trecho de Minas Gerais) -, divulgou uma taxa de 5,5%. A reação do
mercado foi negativa e os dois primeiros leilões, que estavam marcados
para janeiro, foram suspensos diante do risco de falta de interessados.
Duas alternativas foram analisadas pelos técnicos do governo para
elevar as taxas de retorno: o aumento das tarifas máximas de pedágio ou a
redução das exigências de investimentos. Dilma, no entanto, não abre
mão de duas "cláusulas pétreas": a duplicação das rodovias em um prazo
de cinco anos e a cobrança de pedágio apenas fora dos trechos urbanos.
Sobrou apenas a opção de rever o valor das tarifas, cujo valor final
dependerá da concorrência nos leilões.
De acordo com assessores presidenciais, os editais preliminares
divulgados no primeiro trimestre poderão receber correções antes de
seguir para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), dispensando
novas audiências públicas.
Embora haja intenção de fazer os primeiros leilões no início do
segundo semestre, provavelmente em julho, a ênfase agora é menos no
cronograma e mais na garantia de que o governo conseguirá atrair
interessados. "É melhor do que não fazer as correções necessárias", diz
um auxiliar da presidente.
Os empresários vinham reclamando, diretamente com o Palácio do
Planalto, da baixa taxa de retorno. Na semana passada, executivos de
grandes empreiteiras - todas com forte interesse nas concessões de
infraestrutura - levaram à ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa
Civil, sua insatisfação. Nos bastidores, eles têm atribuído a demora à
suposta resistência do secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Um dos riscos levantados pelos executivos, com o qual o governo
finalmente concordou, é que havia grande chance de a remuneração das
concessões despencar por causa de problemas fora do alcance dos
investidores.
Pelas regras já divulgadas, a cobrança de pedágio nas estradas só
será permitida quando a duplicação tiver sido feito em 10% do trecho
licitado, mas o risco ambiental é da concessionária. Se houver
dificuldade em obter o licenciamento, por exemplo, cai a equação
financeira montada para o projeto. Por isso, ao elevar a TIR, o governo
aumenta a "gordura" para eventuais imprevistos nas obras.
Valor Econômico
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