A Comissão de
Viação e Transportes da Câmara Federal realiza audiência pública, nesta
quarta-feira (10/04), para discutir um novo marco regulatório do setor
ferroviário, o andamento de projetos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2 – Ferrovias) e o atual estágio do projeto do Trem de
Alta Velocidade (TAV) que vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e
Campinas.
O deputado Jaime Martins (PR-MG),
autor do pedido do encontro, diz que a comissão quer conhecer os
resultados de consultas públicas realizadas pela Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) sobre alterações na regulamentação do
setor ferroviário.
Em relação ao trem-bala, Martins
disse que o colegiado tem interesse em acompanhar o cronograma do
projeto. Com linha de 500 km de extensão, o trem vai interligar os
aeroportos de Viracopos (Campinas), Guarulhos (São Paulo) e Galeão (Rio
de Janeiro).
O deputado Valtenir Pereira quer
debater a situação das obras da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste
nos trechos Água Boa (MT)-Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO)-Água
Boa (MT); e da Ferronorte, no traçado Rondonopólis-Cuiabá-Santarém.
O parlamentar ressalta que as
ações de expansão da malha ferroviária são necessárias para “criar um
ambiente competitivo para o defasado mercado de transporte de cargas”.
“Fomentarão, ainda, a inserção de
novos investimentos no setor, já que pretendem interligar as principais
regiões produtivas do País. E, em consequência, será fundamental para a
atração de investimentos e geração de emprego e renda para as diversas
regiões”, disse Pereira.
Muita gente foi convidada para a
audiência, como: o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e
Logística S.A. (EPL), Bernardo Figueiredo; o diretor-geral da ANTT,
Jorge Luiz Macedo Bastos; o presidente da Valec Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A., Josias Sampaio Cavalcante Júnior; o presidente da
Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Eduardo
Parente; o presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte
de Carga (Anut), Luiz Henrique Teixeira Baldez; o presidente da
Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade; o secretário
de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes do Tribunal
de Contas da União (TCU), Davi Ferreira Gomes Barreto; um representante
do BNDES e do Ministério dos Transportes.
Fonte: Portogente
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