O governo federal prepara uma reformulação dos órgãos responsáveis pelas
obras públicas em rodovias, ferrovias e hidrovias. A reforma vai mexer
com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e
dar novas atribuições à estatal de ferrovias Valec, além de transformar a semi abandonada Companhia Docas do Maranhão (Codomar) em braço executor
das hidrovias.
Para funcionários do governo que trabalham na reestruturação do Ministério dos Transportes, as mudanças são necessárias para modernizar principalmente o Dnit, deixando o departamento menos sobrecarregado e abrindo caminho para sua execução orçamentária finalmente deslanchar. A autarquia passará a cuidar exclusivamente de intervenções nas estradas federais, alterando sua nomenclatura para Departamento de Infraestrutura Rodoviária.
Atualmente, o Dnit tem um programa de aproximadamente R$ 3 bilhões em intervenções de médio porte em ferrovias. São variantes e contornos ferroviários em municípios como Araraquara, em São Paulo, Camaçari, na Bahia, e Joinville, em Santa Catarina, além de pátios de manobras para trens. Geralmente, são obras que buscam aumentar a eficiência de ferrovias existentes e já concedidas à iniciativa privada nos anos 90 - por exemplo, evitando cruzamentos entre trilhos e avenidas ou rodovias. Pelos contratos de concessão, essas intervenções ficaram a cargo do poder público.
Tudo isso sairá do Dnit e passará às mãos da Valec, que já vive um processo de redefinição de suas funções. A estatal, assim chamada por ter sido um braço da Companhia Vale do Rio Doce antes da privatização da mineradora, provavelmente mudará de nome: o mais cotado é Empresa Ferroviária Nacional (EFN).
Além das obras a serem herdadas do Dnit, a nova empresa ficará responsável pela conclusão da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), mas ganhará progressivamente um perfil de gestora do transporte de cargas.
Com o programa de concessões anunciado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff, a "nova" Valec comprará toda a capacidade de transporte das novas linhas que serão construídas ou modernizadas pelo setor privado, revendendo-a em seguida por meio de ofertas públicas ao mercado. Para afastar a percepção de risco dos investidores, a empresa poderá receber uma capitalização de R$ 15 bilhões, autorizada pela Medida Provisória 618.
Já as obras federais em hidrovias, como a construção de eclusas e derrocamentos nos corredores fluviais, migrarão para a Companhia Docas do Maranhão, a Codomar. Desde a estadualização do porto de Itaqui, no Maranhão, ela ficou praticamente sem funções. Por estar sem atividades, foi a única das Companhias Docas mantida no âmbito do Ministério dos Transportes, após a criação da Secretaria de Portos, em 2007. No ano passado, a Codomar teve uma execução orçamentária de menos de R$ 32 mil, o que ilustra a situação de letargia em que se encontra.
A Codomar pode ser o embrião da Empresa Brasileira de Hidrovias (EBH), mas sua constituição ainda não teve o martelo batido. Isso ainda depende do volume de obras que o governo assumirá no segmento. Trabalha-se no projeto da primeira concessão de uma hidrovia no país, a do rio Tocantins, entre Palmas e Belém. Não está descartada a transferência à iniciativa privada de atividades como a manutenção de leitos fluviais e derrocamentos (remoção de rochas nos rios).
Para funcionários do governo que trabalham na reestruturação do Ministério dos Transportes, as mudanças são necessárias para modernizar principalmente o Dnit, deixando o departamento menos sobrecarregado e abrindo caminho para sua execução orçamentária finalmente deslanchar. A autarquia passará a cuidar exclusivamente de intervenções nas estradas federais, alterando sua nomenclatura para Departamento de Infraestrutura Rodoviária.
Atualmente, o Dnit tem um programa de aproximadamente R$ 3 bilhões em intervenções de médio porte em ferrovias. São variantes e contornos ferroviários em municípios como Araraquara, em São Paulo, Camaçari, na Bahia, e Joinville, em Santa Catarina, além de pátios de manobras para trens. Geralmente, são obras que buscam aumentar a eficiência de ferrovias existentes e já concedidas à iniciativa privada nos anos 90 - por exemplo, evitando cruzamentos entre trilhos e avenidas ou rodovias. Pelos contratos de concessão, essas intervenções ficaram a cargo do poder público.
Tudo isso sairá do Dnit e passará às mãos da Valec, que já vive um processo de redefinição de suas funções. A estatal, assim chamada por ter sido um braço da Companhia Vale do Rio Doce antes da privatização da mineradora, provavelmente mudará de nome: o mais cotado é Empresa Ferroviária Nacional (EFN).
Além das obras a serem herdadas do Dnit, a nova empresa ficará responsável pela conclusão da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), mas ganhará progressivamente um perfil de gestora do transporte de cargas.
Com o programa de concessões anunciado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff, a "nova" Valec comprará toda a capacidade de transporte das novas linhas que serão construídas ou modernizadas pelo setor privado, revendendo-a em seguida por meio de ofertas públicas ao mercado. Para afastar a percepção de risco dos investidores, a empresa poderá receber uma capitalização de R$ 15 bilhões, autorizada pela Medida Provisória 618.
Já as obras federais em hidrovias, como a construção de eclusas e derrocamentos nos corredores fluviais, migrarão para a Companhia Docas do Maranhão, a Codomar. Desde a estadualização do porto de Itaqui, no Maranhão, ela ficou praticamente sem funções. Por estar sem atividades, foi a única das Companhias Docas mantida no âmbito do Ministério dos Transportes, após a criação da Secretaria de Portos, em 2007. No ano passado, a Codomar teve uma execução orçamentária de menos de R$ 32 mil, o que ilustra a situação de letargia em que se encontra.
A Codomar pode ser o embrião da Empresa Brasileira de Hidrovias (EBH), mas sua constituição ainda não teve o martelo batido. Isso ainda depende do volume de obras que o governo assumirá no segmento. Trabalha-se no projeto da primeira concessão de uma hidrovia no país, a do rio Tocantins, entre Palmas e Belém. Não está descartada a transferência à iniciativa privada de atividades como a manutenção de leitos fluviais e derrocamentos (remoção de rochas nos rios).
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